O senador Fernando Dueire (MDB-PE) foi designado relator, na última quarta-feira (3), no Senado Federal, do Projeto de Lei que torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Odontologia para o exercício da profissão no Brasil. A iniciativa é considerada um marco para a segurança no atendimento para a população. A medida visa garantir uma formação sólida e qualificada dos novos cirurgiões-dentistas.
Atualmente, o exame é opcional e gratuito, instituído pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com o objetivo de avaliar os conhecimentos teóricos dos profissionais recém-formados, identificando áreas de aprimoramento e promovendo a melhoria contínua da prática odontológica. Com a aprovação do projeto, a prova passará a ser requisito obrigatório para o exercício da profissão.
Para o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, a escolha de Fernando Dueire como relator reforça a seriedade do pleito. “Estamos diante de um passo fundamental para assegurar que apenas profissionais devidamente capacitados ingressem no mercado. Esse projeto representa a valorização da Odontologia e a proteção da sociedade, que poderá contar com um atendimento cada vez mais qualificado e responsável”, afirmou.
O vice-presidente do CRO-PE, João Godoy, também destacou a importância do avanço da proposta no Senado. “A relatoria do senador Fernando Dueire demonstra o compromisso com uma pauta histórica da odontologia. O exame obrigatório é uma conquista que trará segurança à população e fortalecerá a credibilidade da nossa profissão em todo o país”, disse.
