Em decorrência do aumento substancial no número de casos de COVID-19 em nosso município, doença essa que tem inserida aos seus sintomas a deficiência respiratória, o Governo Municipal de Sairé decretou, nesta terça-feira (01), a proibição de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, enquanto persistir a situação de emergência de saúde pública.
Os órgãos licenciadores municipais irão suspender aos alvarás que foram concedidos antes da publicação do decreto. O cumprimento desta determinação ficará sob fiscalização dos servidores municipais, e caso haja o descumprimento, os mesmos acionarão as forças policiais, podendo o infrator ser responsabilizado pelo crime previsto no artigo 268 do código penal.
