Com a proximidade do Natal, órgão reforça direitos nas relações de consumo
Com a proximidade das festas de fim de ano, a Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, reforça as orientações aos consumidores. O período registra aumento na procura por trocas de produtos. As substituições ocorrem, principalmente, por tamanho, cor ou preferência.
O Procon esclarece que, nas compras presenciais, o fornecedor não é obrigado a realizar trocas. A exceção ocorre quando a possibilidade é informada no momento da compra. Por isso, é fundamental que o consumidor verifique a política de trocas do estabelecimento. Devem ser observados prazos e exigências, como apresentação da nota fiscal, etiquetas e embalagens.
Quando o compromisso de troca é assumido pelo vendedor, a orientação é que a informação esteja registrada em documento. A medida garante maior segurança ao consumidor. Já nos casos de defeito, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Caso isso não ocorra, o consumidor pode optar pela substituição do produto, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
Nas compras online, o consumidor tem prazo de sete dias para cancelar a compra. O direito vale independentemente da motivação. Também é importante ficar atento à procedência do site, ao prazo de entrega, ao valor do frete e guardar os registros da transação.
Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, o Procon Caruaru atende pela Plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br). O atendimento também ocorre pelo telefone (81) 3101-0088 e pelo WhatsApp (81) 9 8384-5909. O atendimento presencial é realizado na Rua Silvino Macedo, nº 71, bairro Maurício de Nassau.
