Objetivando a prestação de serviços de gestão patrimonial para as Bandas Filarmônicas e a Festa de Nossa Senhora do Carmo – como bens de natureza imaterial –, o processo é voltado para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas; submissões podem ser feitas até 03 de outubro
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) está com um processo de licitação para gestão patrimonial em andamento, focado em empresas – especializadas na área – que oferecem serviços de pesquisa e inventário direcionados ao levantamento e catalogação de bens culturais imateriais. A iniciativa visa identificar e registrar as Bandas Filarmônicas e a Festa de Nossa Senhora do Carmo e tem como meta o avanço na formalização desses bens culturais como Patrimônio Imaterial de Pernambuco. Os interessados têm até o dia 03 de outubro deste ano para cadastro na Plataforma Integrada de Contratações Públicas e Gestão de Bens e Materiais de Pernambuco (PE-Integrado); data em que o pregão licitatório inicia-se às 10h.
O processo é voltado para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), microempreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas, conforme especificado no Edital nº 1.402/2024. O levantamento e a catalogação farão parte do procedimento administrativo para a validação oficial dessas manifestações culturais, que incluirá a coleta de dados históricos, culturais e sociais, além de recuperar as tradições e práticas que evidenciam a relevância das Bandas Filarmônicas e da Festa de Nossa Senhora do Carmo na cultura de Pernambuco.
As Bandas Filarmônicas, com suas raízes no Brasil desde o século XIX, são elementos vitais da cultura popular, especialmente nas cidades interioranas, onde continuam sendo a principal fonte de formação musical e de socialização para diversas gerações. Em Pernambuco, totalizam-se cerca de 150 conjuntos em atividade – sendo seis Patrimônio Vivo do Estado. Já a Festa de Nossa Senhora do Carmo transcende sua celebração religiosa, funcionando como um marco de união e preservação de saberes e valores entre as comunidades. Com isso, os dois bens culturais essenciais para a diversidade e identidade cultural de Pernambuco contarão com pesquisa e inventário a fim de documentar suas origens, evolução e significados.
“Contemplando a abertura do registro de Bandas Filarmônicas e da Festa de Nossa Senhora do Carmo, a disponibilidade dos recursos atuais permitirá a execução de pesquisas para aprofundar o conhecimento sobre os bens. São duas manifestações culturais de grande importância para a memória e identidade do povo pernambucano, que, ao serem devidamente reconhecidas e preservadas, garantirão que as futuras gerações possam vivenciar e celebrar essas tradições”, ressalta a gerente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Maria Lana Monteiro.
O processo de participação na licitação exige que as empresas interessadas estejam cadastradas no sistema PE-Integrado. Para isso, é necessário se registrar no portal www.peintegrado.pe.gov.br e, após a inscrição, providenciar a documentação exigida para o credenciamento, enviando eletronicamente os documentos comprobatórios solicitados no edital. Em caso de dúvidas durante o processo, o suporte é oferecido pela Gerência de Sistemas Integrados de Gestão - GESIG, e os canais de contato podem ser acessados por meio do e-mail suporte.peintegrado@sad.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3183-7721.
