Além disso, a gestão municipal ainda iniciou o processo de regularização fundiária de mais de 700 moradores do Bairro José Carlos de Oliveira
O prefeito Rodrigo Pinheiro alcançou mais uma marca histórica para Caruaru nesta sexta-feira (5): a da maior entrega de escrituras gratuitas do município, beneficiando mais de 500 famílias do Loteamento Deputado José Antônio Liberato. A iniciativa foi realizada a partir da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). Além disso, a gestão municipal ainda iniciou o processo de regularização fundiária do Bairro José Carlos de Oliveira.
Localizado no bairro de mesmo nome, o Loteamento Deputado José Antônio Liberato surgiu a partir da desapropriação desenvolvida pelo município, que teve como objetivo viabilizar o projeto de doação municipal para moradia. Desta forma, em setembro de 1994, ocorreu o Programa Minha Casa. Esta iniciativa visava transformar a área desapropriada em um loteamento denominado, naquela data, como Núcleo Habitacional Deputado José Antônio Liberato.
A atual gestão de Caruaru iniciou, ainda em 2023, todos os trâmites e procedimentos legais, garantindo a mais de 500 famílias, neste primeiro momento, o direito de regularização do seu imóvel, a partir da Regularização Fundiária Urbana Simplificada (REURB). “Essa iniciativa foi feita com recursos próprios, visando trazer mais este benefício para uma parte da população. Já beneficiamos moradores de outros bairros e também iremos contemplar outras comunidades de Caruaru”, disse o presidente da URB, Francisco Batista.
Também em 2023, por meio do Programa Periferia Viva e da Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL), do Governo Federal, em parceria com o Legaliza Brasil, a Prefeitura de Caruaru passou a desempenhar um papel fundamental no processo, atuando ainda no cadastramento das famílias que residem no Bairro José Carlos de Oliveira.
Essa colaboração foi o que garantiu que 700 famílias do bairro em questão aderissem ao programa nesta sexta-feira, iniciando, assim, as ações de regularização fundiária e implementação das melhorias habitacionais na localidade. “Viver isso é um sonho, uma benção. Foi o melhor projeto que a prefeitura fez. Estou muito feliz e muito agradecido”, falou o aposentado Manoel Antônio, que deu início à regularização do próprio imóvel neste dia 5 de julho.
Fotos: Elvis Edson/Secom/PMC
