A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, lançou, nesta sexta-feira (10), o edital para a desestatização da iluminação pública municipal, promovendo a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP), que definirá a empresa concessionária que implantará e gerenciará o novo sistema de iluminação municipal. A PPP, que trará tecnologia e novos equipamentos públicos ao município, é resultado da cooperação da Prefeitura de Caruaru com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A concessão tem como objetivo designar a empresa vencedora do edital a responsabilidade de modernizar, recuperar, expandir, operar e realizar manutenção da infraestrutura do parque de iluminação municipal nos próximos 20 anos, período de vigência do contrato.
Dentre as melhorias obrigatórias para os 12 meses após a concessão, estão a modernização e implantação de LED em 100% dos pontos de iluminação na cidade. Além disso, a empresa deverá executar projetos de iluminação de destaque em 16 monumentos e edifícios públicos e históricos.
Estará também nas obrigações da vencedora a implementação do Centro de Controle Operacional (CCO), que modernizará o serviço de manutenções elétricas, contará com sistema de telegestão de vias e call center para atendimento público. A concessionária deverá ainda implementar adequações na rede de modo que assegure os parâmetros luminotécnicos estabelecidos pela norma brasileira de iluminação pública. Todos esses fatores, por fim, devem conceder ao município o conceito de “cidade inteligente” nos primeiros anos de concessão.
Sobretudo, entre as obrigações dispostas para a empresa vencedora do edital, está a implementação do sistema de dimerização da iluminação pública. Isto é, a tecnologia que possibilita o controle da potência das lâmpadas de acordo com horário e necessidade. Essa função ainda viabiliza o controle da potência de iluminação em determinadas áreas do município, a fim de promover mais segurança e bem-estar para toda a população.
O modelo da PPP foi apresentado para consulta pública em junho deste ano e trouxe referências aos já aplicados em cidades como Porto Alegre (PA) e Teresina (PI).
Empresas nacionais e internacionais poderão participar do certame. O futuro concessionário será remunerado, mensalmente, por contraprestação municipal, diretamente atrelada aos critérios de desempenho exigidos no contrato.
Todas as melhorias exigidas no edital e, posteriormente, no contrato, devem representar um novo modo de gerenciar a iluminação pública em Caruaru. Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, as mudanças terão impacto social, econômico e ambiental. “Nosso principal objetivo com o projeto é trazer melhorias para o parque de iluminação pública do município, promovendo modernização, inteligência, eficiência e tecnologias, tanto para a zona urbana quanto para a zona rural de Caruaru. Também vale destacar que, com todo esse conjunto de estratégias, conseguiremos reduzir custos e gerar uma economia significativa para os cofres públicos da cidade”, afirma.
O edital completo está disponível no link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. O leilão ocorrerá no dia 17 de Fevereiro de 2022 na sede da B3, em São Paulo (SP).
Fotos: Elvis Edson
