No ano de 2019, a Secretaria da Fazenda de Caruaru (Sefaz) continuou utilizando tecnologias para potencializar os resultados da gestão. Em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do projeto inovador chamado “Caruaru 3D”, foi criado um mapa digital, com ruas calçadas, drenagem, saneamento básico, planejamento topográfico e mais uma série de benefícios, permitindo que a prefeitura possua informações gerais da área urbana da cidade. Através desse projeto, foi realizada, também, a renovação do cadastro imobiliário da cidade, identificando a desigualdade de cobrança do IPTU.
O IPTU Verde permaneceu sendo destaque em 2019, com o incentivo fiscal para estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários que adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentando o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos.
Neste ano, a Sefaz realizou o recadastramento dos bancos da feira da sulanca e da feira da Boa Vista II. No mês de maio, a Secretaria da Fazenda reuniu os feirantes que tiveram seus bancos atingidos pelo incêndio no setor Brasilit da Feira da Sulanca. Durante a reunião, a prefeita Raquel Lyra sancionou o Projeto de Lei para abertura de crédito de apoio aos comerciantes prejudicados, com um valor adicional especial de até, aproximadamente, R$ 250 mil reais no orçamento do município. A Sefaz está finalizando o ano de 2019 com os pagamentos dos servidores em dia, inclusive, o pagamento do décimo terceiro salário realizado no último dia 20. Vale destacar também, o pagamento em dia dos cachês de todos os artistas do São João deste ano.
No mês de agosto, Caruaru ficou entre os dez municípios do País que conquistaram o Prêmio Otimiza, um reconhecimento pela forma como os recursos públicos são usados em benefício da população. O município saiu na frente, registrando o segundo maior crescimento de receita, promovendo mais serviços voltados à sociedade. O prêmio é promovido pelo portal Meu Município e reconhece projetos de melhoria da arrecadação municipal que tenham gerado impacto no município, inspirados pela ferramenta Otimiza. “O prêmio é um reconhecimento do serviço que está sendo feito na cidade de Caruaru”, afirmou o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra. O trabalho de arrecadação é revertido em investimentos para toda a população, como calçamento de ruas, reformas de escolas e praças. “O aumento da arrecadação trouxe ações diretas para os caruaruenses”, acrescentou.
A Secretaria da Fazenda rememora que vai até o dia 31 de dezembro a campanha do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para regularização de débitos junto à gestão municipal. A iniciativa tem o intuito de promover a adesão da população na negociação e quitação de pendências relacionadas a impostos e taxas do município. Os contribuintes poderão contar com o desconto de 100% nos juros e na multa sobre o valor do crédito tributário para pagamentos à vista. Para o parcelamento em 12 meses, a remissão chega a 90%. Já para quem dividir os débitos em 24 vezes, o desconto será de 80%. Para pagamento em 32 vezes, o desconto será de 70%. Os interessados podem realizar o pagamento total ou parcelado acessando o portal do contribuinte ou procurando o Setor de Atendimento ao Contribuinte, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, número 315, no Centro, das 7h às 13h.
Fotos: Arnaldo Félix
