segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ESCOLAS PARTICULARES INICIAM REAJUSTE DAS MENSALIDADES




Com a aproximação do fim do ano as escolas particulares dão início ao reajuste das mensalidades para o ano letivo de 2020. Esse é o período que os pais e responsáveis dos alunos que já estão matriculados nas instituições são informados pela direção das unidades sobre o percentual do reajuste e o valor das mensalidades que passarão a valer no ano seguinte.

De acordo com a legislação educacional, os gestores têm a liberdade para definirem o percentual de reajuste das mensalidades, não havendo assim um teto estipulado por lei que deva ser seguido pelas instituições de ensino privadas.  

Seguindo a Lei nº 9.870/09, o percentual reajustado pelas instituições de ensino deve ser informado aos pais e responsáveis por meio de uma planilha de custos. Os gestores disponibilizam essa planilha para que os pais e responsáveis possam compreender os motivos e gastos da escola que justificam o reajusta estabelecido.

“A partir deste momento a maioria dos gestores já começam a notificar os pais e responsáveis sobre esses reajustes. Mas, é muito importante frisar que os gestores também informam aos pais que os novos valores que passarão a ser cobrados somente a partir de 2020 equivalem para todo o ano”, destaca o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto.

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Quem é Adriano Luiz?

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Caruaru, PE, Brazil
Radialista desde abril de 2004. Locutor na Rádio Liberdade FM 94,7 de Caruaru-PE. Facebook, Twitter e Instagram: @adrianoluizloc