A Polícia Federal em Pernambuco, por meio de sua Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (DELEFAZ) prendeu em flagrante na última segunda-feira dia (12), José Ovídio da Silva Filho, 68 anos, aposentado, natural de Recife-PE e residente no bairro de Boa Viagem-Recife-PE. Ele não possui antecedentes criminais.
A prisão aconteceu após investigações e diligências feitas pela Polícia Federal, dando conta de que o aposentado em questão estaria utilizando em seu veículo particular (GM/Trail-Blazer) de forma indevida e sem autorização, o brasão da república simulando fiscalização federal a serviço do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS. De posse dessas informações os policiais se dirigiram até a residência do suspeito na Visconde de Jequitinhonha-Boa Viagem-Recife/PE. A ação teve seu desfecho final quando os federais localizaram o veículo indevidamente adesivado com o brasão, em frente à sua residência, sendo o condutor imediatamente detido e o veículo apreendido.
O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e em seguida foi conduzido para a sede da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido no artigo 296, § 1º, inciso III do Código Penal (utilizar indevidamente marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública) e se condenado poderá pegar penas que variam de 2 a 6 anos de reclusão. Após a autuação, o preso realizou Exame de Corpo de Delito no IML-Instituto de Medicina Legal, passou pela audiência de custódia e em seguida foi POSTO EM LIBERDADE devendo comparecer perante à Justiça Federal todas as vezes que for intimado para responder pelo delito praticado.
Em seu interrogatório o preso informou que trabalhou no INSS na função de técnico de seguro social na Gerência do INSS em Recife/PE no período de 08/1982 a 02/2017, mas teve a sua aposentadoria cassada em 08/2018. Disse também que mandou adesivar seu veículo particular desde o ano de 2013 com os dizeres: “Fiscalização Federal – Estados Unidos do Brasil – A Serviço do INSS” numa gráfica em Prazeres/PE. Falou também que apesar de usar o veículo para colaborar com o INSS não recebeu nenhum valore pelos serviços prestados e que a sua intenção com a colocação dos adesivos era para ter acesso e estacionar em locais privativos de viaturas oficiais. A carteira de motorista do suspeito também estava vencida.
As investigações prosseguem no sentido de averiguar se o aposentado se utilizava da função de servidor público do INSS com o veículo devidamente adesivado com o logotipo do órgão para extorquir pessoas beneficiando financeiramente por alguma atividade ilegal, utilizando para isso o nome da instituição, usurpando de função pública. Quem tiver sido vítima do falsário ou ter sido extorquido, enganado, ameaçado e prejudicado deve comparecer à Polícia Federal para fazer denúncia.
Fotos: Polícia Federal em Pernambuco
